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Para reduzir a fila de mais de 2 milhões de pedidos acumulados no INSS, o governo federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, publicado por meio de medida provisória (MP) nesta quarta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União.

A iniciativa busca estimular a produtividade de servidores e peritos federais, por meio de pagamentos extras a quem contribuir para agilizar a análise dos processos.

Como funcionará o pagamento extra?

Segundo a MP, os valores pagos serão:

• R$ 68 por processo analisado por servidores do INSS;
• R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos médicos federais.

O programa terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2026.

Quais processos terão prioridade?

O foco será nos processos que estão com prazos expirados, incluindo:

• Pedidos administrativos e judiciais com mais de 45 dias de atraso;
• Avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Serviços médico-periciais em regiões com atendimento limitado.

Quem pode participar?

Poderão participar:

• Servidores do INSS;
• Peritos médicos federais.

Mas há condições:

• A participação não pode atrapalhar o atendimento regular da Previdência;
• Não serão pagos bônus a servidores em greve ou que ainda precisam compensar horas não trabalhadas;
• Os pagamentos dependem de disponibilidade orçamentária;
• Os participantes terão que atingir metas de desempenho definidas por portaria interministerial.

Qual o objetivo da medida?

O programa faz parte do esforço do governo para cumprir a promessa de campanha do presidente Lula de reduzir as filas do INSS.

Durante os primeiros meses do programa anterior, em 2023, a fila caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos pendentes. No entanto, com a greve dos servidores em 2024, o número voltou a subir.

Agora, a expectativa é que, com o novo incentivo financeiro, o ritmo de análise dos processos seja retomado e os atrasos reduzidos.

Com informações da Folha de S. Paulo